2003-05-27 - Portaria 437/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Altera o anexo A do programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado, aprovado pela Portaria nº 16/2003, de 9 de Janeiro.

2003-04-04 - PORTARIA 437/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.